Leis

Lei Orgânica Municipal

Legislação Municipal

Leis 2023 — por adm — última modificação 09/05/2024 19h34

Legislação Municipal de 2023

Leis 2022 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal de 2022

Leis 2021 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2021

Leis 2020 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2020

Leis 2019 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2019

Leis 2018 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2018

Leis 2017 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2017

Leis 2016 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2016

Leis 2015 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2015

Leis 2014 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2014

Leis 2013 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2013

Leis 2012 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2012

Leis 2011 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2011

Leis 2010 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2010

Leis 2009 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2009

Leis 2008 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2008

Leis 2007 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2007

Leis 2006 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2006

Leis 2005 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2005

Leis 2004 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2004

Leis 2003 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2003

Leis 2002 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2002

Leis 2001 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2001

Leis 2000 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 2000

Leis 1999 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 1999

Leis 1998 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 1998

Leis 1997 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 1997

Leis 1996 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Leis Municipais 1996

Leis 1995 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 1995

Leis 1994 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 1994

Leis 1993 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 1993

Leis 1992 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 1992

Leis 1991 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 1991

Leis 1990 — por adm — última modificação 25/04/2023 22h16

Legislação Municipal 1990

Leis Complementares — por adm — última modificação 25/04/2023 23h07

LeiMunicipaln3716de20deabrilde2023ALTERAALEIMUNICIPAL35902022.PDF — por adm — última modificação 14/09/2023 03h06

LeiMunicipaln3717de02demaiode2023AUTORIZAAABERTURADECREDITOADICIONALESPECIALNOVALORR107.34789.PDF — por adm — última modificação 14/09/2023 03h08

LeiMunicipaln3718de02demaiode2023AUTORIZAAABERTURADECREDITOADICIONALESPECIALNOVALORR448.68221.PDF — por adm — última modificação 14/09/2023 03h09

Leimunicipaln3719de02demaiode2023DISPOESOBREOCENTRODEMONITORAMENTOPARAVIGILNCIAPERMANENTEDOSLOGRADOUROSPUBLICOS.PDF — por adm — última modificação 14/09/2023 03h11

LeiMunicipaln3720de09demaiode2023ACRESCENTAOINCISONOARTIGO4DALEIMUNICIPALN3156DE040919.pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 03h13

LeiMunicipaln3721de16demaiode2023FIXAOSUBSIDIODOSVEREADORESPARAPROXIMALEGISLATURA.pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 03h16

LeiMunicipaln3724de22demaiode2023DISPESOBREOSALARIOBASEDEPROFESSORIIIORIENTADORPEDAGOGICO..pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 03h17

copy_of_LeiMunicipaln3724de22demaiode2023DISPESOBREOSALARIOBASEDEPROFESSORIIIORIENTADORPEDAGOGICO..pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 03h17

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LeiMunicipaln3725de22demaiode2023CRIAODEPREMIOSPROFESSORMARILONCUNHADEOLIVEIRA.PDF — por adm — última modificação 14/09/2023 03h18

LeiMunicipaln3726de15dejunhode2023ATRIBUIAOMUNICIPIODEBARRADOPIRACIDADEDOAUDIOVISUAL.pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 03h23

LeiMunicipaln3726de22demaiode2023CRIAOPREMIOESTUDANTEDESTAQUEDOANOMUNICIPIODEBARRADOPIRA.pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 03h30

LeiMunicipaln3727de29demaiode2023DISPESOBREOSISTEMAMUNICIPALDECULTURA.PDF — por adm — última modificação 14/09/2023 03h33

LeiMunicipaln3733de01dejunhode2023AUTORIZAOPODEREXECUTIVOACONTRATAROPERAODECREDITOCOMOBANCODOBRASILS.A.PDF — por adm — última modificação 14/09/2023 03h35

copy_of_LeiMunicipaln3726de15dejunhode2023ATRIBUIAOMUNICIPIODEBARRADOPIRACIDADEDOAUDIOVISUAL.pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 03h37

LeiMunicipaln3740de22dejunhode2023DISPOESOBREAOBRIGATORIEDADEDEDISPONIBILIZAAODEACESSOGRATUITOAINTERNE.pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 10h28

LeiMunicipaln3741de22dejunhode2023AUTORIZAACESSODESERVIDORESENTREOPODEREXECUTIVOEOPODERLEGISLATIVO.pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 10h28

LeiMunicipaln3742de23dejunhode2023FIXADIARIASPARAINDENIZAODEDESPESASDEHOSPEDAGEMALIMENTAOETRANSPORTEPVEREADORESESERVIDORESDACAMARA.PDF — por adm — última modificação 14/09/2023 10h29

LeiMunicipaln3744de29dejunhode2023ACRESCENTAOINCISONOARTIGO4DALEIN3156DE04092019.pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 10h30

LeiMunicipaln3745de29dejunhode2023INSTITUINOCALENDARIOOFICIALMUNICIPALDEBARRADOPIRAI.PDF — por adm — última modificação 14/09/2023 10h30

LeiMunicipaln3746de04dejulhode2023suplemtaoLOAcamara2023.pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 10h31

LeiMunicipaln3748de12dejulhode2023TORNAOBRIGATORIOOMONITORAMENTOEREGISTRODASAESINDIVIDUAISDOSINTEGRAN.pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 10h34

LeiMunicipaln3749de12dejulhode2023ALTERAOSARTIGOS23E5DALEIMUNICIPALN372625MAIODE23.pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 10h34

LeiMunicipaln3750de12dejulhode2023INSTITUIHOMENAGEMAOSSERVIDORESPUBLICOSMUNICIPAISAPOSENTADOSMEDIANTEENTR.pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 10h35

LeiMunicipaln3751de12dejulhode2023INSTITUIOSELOAMIGODOAUTISMONOAMBITODOMUNICIPIO.pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 10h36

LeiMunicipaln3752de13dejulhode2023AUTORIZAOPODEREXECUTIVOATRANSFERIRAOFPMBPARECEITADOIMPOSTODERENDA.pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 10h36

LeiMunicipaln3753de13dejulhode2023CRIAFUNESGRATIFICADASDEDIREOEASSISTENCIAINTERMEDIARIADAIPRIVATIVASDESERVIDORESDECARREIRA.PDF — por adm — última modificação 14/09/2023 10h37

LeiMunicipaln3754de13dejulhode2023DISPESOBREASDIRETRIZESORAMENTARIASPARAOEXERCICIOFINANCEIRODE2024.PDF — por adm — última modificação 14/09/2023 10h37

LeiMunicipaln3755de19dejulhode2023INCLUSONOCALENDARIOOFICIALDEBARRADOPIRAIASEMANADACORRIDAAMADORA.pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 10h38

LeiMunicipaln3764de25deagostode2023NORMATIZAOPROCESSOCONSULTIVOPARANOMEAODEDIRETORES.PDF — por adm — última modificação 14/09/2023 10h38

LeiMunicipaln3746de04dejulhode2023suplementaoLOAcamara2023.pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 11h32

LeiMunicipaln3746de04dejulhode2023AUTORIZAAABERTURADECREDITOADICIONALSUPLEMENTARNOVALORDER1.203.86511.pdf — por adm — última modificação 14/09/2023 11h34

Leimunicipaln3762de20deagostode2023Pisosalarialdosprofissionaisdeenfermagemtcnicosdeenfermagemeauxiliaresdeenfermagem.pdf — por adm — última modificação 08/02/2024 18h54

Leimunicipaln3766de13desetembrode2023DenominalogradouroEstradaMrioEsteves.pdf — por adm — última modificação 08/02/2024 18h56

Leimunicipaln3767de18desetembrode2023AutorizaaberturadecrditoadicionalespecialdeR502.63158.pdf — por adm — última modificação 08/02/2024 18h59

Leimunicipaln3768de19desetembrode2023DenominaodonomeDomWaldyrCalheirosNovaes.pdf — por adm — última modificação 08/02/2024 19h07

Leimunicipaln3769de19desetembrode2023DiamunicipaldaculturaHIPHOP.pdf — por adm — última modificação 08/02/2024 19h20

Leimunicipaln3770de19desetembrode2023Diadaapraxiadefalanainfncia.pdf — por adm — última modificação 08/02/2024 19h29

Leimunicipaln3771de20desetembrode2023AutorizaaberturadecrditoadicionalespecialdeR1.299.78700.pdf — por adm — última modificação 08/02/2024 23h44

Leimunicipaln3772de21desetembrode2023Msdemaiofurtacor.pdf — por adm — última modificação 08/02/2024 23h45

Leimunicipaln3773de21desetembrode2023Asseguraragestantescomdeficinciaauditivadireitoaacompanhante.pdf — por adm — última modificação 08/02/2024 23h46

Leimunicipaln3777de02deoutubrode2023AutorizaaberturadecrditoadicionalespecialdeR498.72600.pdf — por adm — última modificação 08/02/2024 23h47

Leimunicipaln3778de03deoutubrode2023AutorizaaaberturadecrditoadicionalespecialdeR3.746.04600.pdf — por adm — última modificação 08/02/2024 23h48

Leimunicipaln3779de03deoutubrode2023Autorizafirmarconvnioparaadquirirafarinhadamultimistura.pdf — por adm — última modificação 08/02/2024 23h49

Leimunicipaln3780de03deoutubrode2023AutorizaaaberturadecrditoadicionalespecialdeR3.746.04600.pdf — por adm — última modificação 08/02/2024 23h55

Leimunicipaln3781de05deoutubrode2023DenominaodelogradouroRuaMariaHerondinaBrazdaSilvaVargemAlegre.pdf — por adm — última modificação 09/02/2024 00h30

Leimunicipaln3782de06deoutubrode2023AutorizaaberturadecrditoadicionalespecialdeR200.00000.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h07

Leimunicipaln3783de10deoutubrode2023Alteraodaredaodotextooriginaldalei32802020.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h07

Leimunicipaln3785de17deoutubrode2023Programadeestgionacmaramunicipal.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h08

Leimunicipaln3786de17deoutubrode2023Gratificaodefunotemporria.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h09

Leimunicipaln3789de30deoutubrode2023DenominalogradouronobairroSoLuizdaBarra.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h10

Leimunicipaln3790de30deoutubrode2023DenominalogradouronobairroMoradadoVale.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h12

Leimunicipaln3791de30deoutubrode2023Diamunicipaldacapelania.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h14

Leimunicipaln3792de30deoutubrode2023Denominaodarua14paraMiltondeOliveira.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h15

Leimunicipaln3794de30deoutubrode2023DenominalogradouronobairroRecantoFeliz.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h19

Leimunicipaln3795de01denovembrode2023Alteraosartigos1132e79daleimunicipalN.3.765desetembrode2023.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h26

Leimunicipaln3796de06denovembrode2023AutorizaaberturadecrditoadicionalespecialdeR1.261.06775.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h26

Leimunicipaln3797de07denovembrode2023Regimedeadiantamentoparadespesasdepequenascomprasoudeprestaodeserviosdeprontopagamento.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h27

Leimunicipaln3793de30deoutubrode2023Autorizaestabelecimentosquecomercializamprodutosalimentciosparadiabticoseoutros.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h29

Leimunicipaln3798de07denovembrode2023Semanamunicipaldeprevenoecombateosteoporose.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h31

Leimunicipaln3799de07denovembrode2023AutorizaaberturadecrditoadicionalespecialdeR833.29601.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h32

Leimunicipaln3800de13denovembrode2023DenominaodeunidadebsicadesadeemDorndia.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h32

Leimunicipaln3801de21denovembrode2023Denominaoaologradouropblico.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h33

Leimunicipaln3802de21denovembrode2023Alteraodaredaodaemendaedoart.1daleimunicipaln21952013.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h34

Leimunicipaln3803de21denovembrode2023AutorizaaberturadecrditoadicionalespecialdeR407.15794.pdf — por adm — última modificação 14/02/2024 22h34

Leis Orçamentárias

Legislação Estadual

O endereço do link é: http://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=2

Legislação Federal

O endereço do link é: http://www.planalto.gov.br/legislacao

Lei-Municipal-no3552-de-13-de-dezembro-de-2021-PPA-ANUAL-PARA-2022-2025.pdf — Documento PDF, 19.77 MB (20735249 bytes)

Lei-Municipal-no3618-de-29-de-junho-de-2022-LDO-2023-LEI-DE-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS.pdf — Documento PDF, 6.80 MB (7127186 bytes)

Lei-Municipal-no3696-de-26-de-dezembro-de-2022-LOA-2023-LEI-ORCAMENTARIA-ANUAL-2023.pdf — Documento PDF, 842 KB (862420 bytes)

Lei-Municipal-nº3552-de-13-de-dezembro-de-2021-PPA-ANUAL-PARA-2022.pdf — Documento PDF, 19.78 MB (20738178 bytes)

Lei-Municipal-nº3458-de-08-de-julho-de-2021-DISPÕE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORÇAMENTAIS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2021.pdf — Documento PDF, 2.84 MB (2972793 bytes)

Lei-Municipal-nº3559-de-21-de-dezembro-de-2021-ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-ORÇAMENTARIA-DO-MBP-EXERCICIO-FINANCEIRO-2022.PDF.pdf — Documento PDF, 474 KB (485577 bytes)

LDO-2021-Lei-de-Diretrizes-Orçamentarias.pdf — Documento PDF, 5.74 MB (6019324 bytes)

LOA-2021-Lei-Orçamentária-Anual.pdf — Documento PDF, 51 KB (52471 bytes)

LEI-MUNICIPAL-2.935-PPA_2018-2021.pdf — Documento PDF, 1.94 MB (2036160 bytes)

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - 2020.pdf — Documento PDF, 3.61 MB (3780514 bytes)

LOA - Lei Orçamentária Anual - 2020.pdf — Documento PDF, 805 KB (824767 bytes)

PPA - Plano Plurianual - 2020.rar — application/rar, 1.95 MB (2048633 bytes)

Lei-organica-de-barra-do-pirai.pdf — Documento PDF, 449 KB (460538 bytes)

LDO - LM 3754 de 13 de julho de 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.PDF — Documento PDF, 767 KB (786225 bytes)

LOA - LM 3830 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf — Documento PDF, 981 KB (1004815 bytes)

PPA -LM 3552-de-13-de-dezembro-de-2021-PPA-ANUAL-PARA-2022-2025.pdf — Documento PDF, 19.77 MB (20735249 bytes)