Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Barra do Piraí - RJ
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria / e-Sic
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
/
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
Info
Leis 2009
Tweet
por
adm
—
publicado
25/04/2023 22h16,
última modificação
25/04/2023 22h16
Legislação Municipal 2009
Lei municipal nº1524 de 20 de março de 2009 - FICA REFERENDADO O AFASTAMENTO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 23 DE MARCO DE 2009, EM FACE DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA E.PDF
Lei municipal nº1525 de 23 de março de 2009 - FICA INSERIDO AO ARTIGO 73, DA LEI ORGâNICA MUNICIPAL O PARÁGRAFO ÚNICO VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIARES E SERVIDO.PDF
Lei municipal nº1526 de 25 de março de 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA EMAG MANUTENÇÃO GLOBAL LTDA - ME NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIA.PDF
Lei municipal nº1527 de 25 de março de 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA ÊXITO DA MODA.PDF
Lei municipal nº1528 de 25 de março de 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA DO BEM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
Lei municipal nº1529 de 25 de março de 2009 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A LEGITIMIDADE DO PRESIDENTE DA JUNTA MILITAR DE BARRA DO PIRAÍ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
Lei municipal nº1530 de 30 de março de 2009 - ALTERA 0 ARTIGO 3º DA LEI 514 DE 02 DE MATO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BARRA DO PIRAÍ.PDF
Lei municipal nº1531 de 30 de março de 2009 - ALTERA O TEOR DO ARTIGO 4º DA Lei municipal n° 742 DE 2003 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
Lei municipal nº1532 de 03 de abril de 2009 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1420, DE 2008, QUE REGULAMENTA O VALE SOCIAL PREVISTO NO ART. 3º DA Lei municipal n° 973 DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCI.PDF
Lei municipal nº1533 de 08 de abril de 2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$1.217.962,21.PDF
Lei municipal nº1534 de 08 de abril de 2009 - ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.PDF
Lei municipal nº1535 de 08 de abril de 2009 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$ 110.390,52.PDF
Lei municipal nº1536 de 20 de abril de 2009 - FICA MODIFICADA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 1º DA LEI 1496 DE 2008. LAN HOUSE.PDF
Lei municipal nº1537 de 20 de abril de 2009 - OBRIGA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PUBLICA E PRIVADA A NOTIFICAREM COMPULSORIAMENTE TODO O CASO CONFIRMADO DE NEOPLASIA MALIGNA EM PACIENTES ATENDIDOS.PDF
Lei municipal nº1538 de 20 de abril de 2009 - INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE DO CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
Lei municipal nº1539 de 19 de maio de 2009 - ALTERA DISPOSITIVOS DA Lei municipal n° 722 DE 2003. EFETUAR GRATUITAMENTE O TRANSPORTE DE IDOSOS COM MAIS DE 60 E ESTUDANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, NA FORMA.PDF
Lei municipal nº1540 de 20 de maio de 2009 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE BARRA DO PIRAÍ NO MONTANTE DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.PDF
Lei municipal nº1541 de 29 de maio de 2009 - A GUARDA MUNICIPAL É SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERÁ DIRIGIDA PELO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO E.PDF
Lei municipal nº1542 de 29 de maio de 2009 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR AS TRATATIVAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POLICLÍNICAS NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNIC.PDF
Lei municipal nº1543 de 08 de junho de 2009 - AUTORIZA ADOTAR AS TRATATIVAS PRÓPRIAS PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO MEDICO AOS DOENTES ACAMADOS DEPENDENTE DE USO CONTINUO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, INCLUSIV.PDF
Lei municipal nº1544 de 09 de junho de 2009 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PARA LIGAÇÕES GRATUITAS PARA DENUNCIA DE PEDOFILIA OU DE QUAISQUER MAUS TRATOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.PDF
Lei municipal nº1545 de 10 de junho de 2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.PDF
Lei municipal nº1546 de 10 de junho de 2009 - ALTERA A Lei municipal n° 517 DE 2001 - QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR.PDF
Lei municipal nº1547 de 15 de junho de 2009 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ALCOOL E DAS DROGAS, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS.PDF
Lei municipal nº1548 de 18 de junho de 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR OS CONTRIBUINTES DO PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS ATE A DATA DA PUBLICAÇÃO DES.PDF
Lei municipal nº1549 de 18 de junho de 2009 - ACRESCENTA A RELAÇÃO DE ENFERMIDADES CONSTANTES DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 1420 DE 2008, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 1532 DE 2009, A TUBERCUL.PDF
Lei municipal nº1550 de 26 de junho de 2009 - FICA DESAFETADA, PARA TODOS AS EFEITOS DE DIREITO, A ÁREA DE TERRAS DESCRITA NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, PASSANDO A INTEGRAR O PATRIMôNIO PÚBLICO MUNIC.PDF
Lei municipal nº1551 de 01 de julho de 2009 - ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 1215 DE 2007. CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN.PDF
Lei municipal nº1552 de 03 de julho de 2009 - AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONôMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE F.PDF
Lei municipal nº1553 de 03 de julho de 2009 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.PDF
Lei municipal nº1554 de 03 de julho de 2009 - AUTORIZA EFETUAR A DOAÇÃO DE ATE R$ 30.000,00 EM PROL DA ASSOCIAÇÃO RURAL SUL FLUMINENSE PARA A REALIZAÇÃO DA 62ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL SUL FL.PDF
Lei municipal nº1555 de 08 de julho de 2009 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE O TRATAMENTO DO VITILIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
Lei municipal nº1556 de 16 de julho de 2009 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
Lei municipal nº1557 de 28 de julho de 2009 - DISPOE SOBRE POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE A PEDOFILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.PDF
Lei municipal nº1558 de 14 de agosto de 2009 - CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
Lei municipal nº1559 de 27 de agosto de 2009 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR E MANTER A CASA DE APOIO AO IDOSO DESTINADA A ACOLHER IDOSOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIR.PDF
Lei municipal nº1560 de 27 de agosto de 2009 - DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DA LEI 1496 DE 2008, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 1536 DE 2009. FUNCIONAMENTO LAN HOUSE.PDF
Lei municipal nº1561 de 28 de agosto de 2009 - ALTERA DISPOSITIVOS DA Lei municipal nº 1242 DE 2007 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PDF
Lei municipal nº1562 de 28 de agosto de 2009 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA METALURGICA VALENÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NO MUNICÍPIO.PDF
Lei municipal nº1563 de 28 de agosto de 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA RELUZ LOGISTICA REVERSA LTDA NO MUNICÍPIO.PDF
Lei municipal nº1564 de 02 de setembro de 2009 - DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 79 DA LEI 379 DE 1997. CÓDIGO TRIBUTÁRIO.PDF
Lei municipal nº1565 de 18 de setembro de 2009 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PERCENTUAL DE RECOLHIMENTO DA PARTE PATRONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NOS TERMOS DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVA.PDF
Lei municipal nº1566 de 18 de setembro de 2009 - ACRESCE DE PARÁGRAFO ÚNICO O ARTIGO 2º DA LEI 1544 DE 2009 QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PARA LIGAÇÕES GRATUITAS PARA DENUNCIA DE PEDOFILIA OU D.PDF
Lei municipal nº1567 de 18 de setembro de 2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA OFTALMOLÓGICO E OTORRINOLARINGOLÓGICO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.PDF
Lei municipal nº1568 de 18 de setembro de 2009 - AUTORIZA ADOÇÃO DAS TRATATIVAS NECESSARIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO, PELA CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DO PROGRAMA MINHA CASA – MINHA VIDA.PDF
Lei municipal nº1569 de 18 de setembro de 2009 - FICA AUTORIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR A CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ - CONSEG - BARRA DO PIRAI.PDF
Lei municipal nº1570 de 23 de setembro de 2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, OBJETIVANDO A CONCURSO PÚBLICO.PDF
Lei municipal nº1571 de 28 de setembro de 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAÇÃO E AMPUTAÇÃO DO INCENTIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1527 DE 2009.PDF
Lei municipal nº1572 de 28 de setembro de 2009 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A GRIPE AH1N1 (SUINA) A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.PDF
Lei municipal nº1573 de 28 de setembro de 2009 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR POSTOS VIRTUAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.PDF
Lei municipal nº1574 de 06 de outubro de 2009 - DISPOE SOBRE VACINAÇÃO DOMICILIAR ANTIGRIPAL OU EM ENTIDADES PARA A POPULAÇÃO IDOSA E DA OUTRAS PROVIDECNIAS.PDF
Lei municipal nº1575 de 10 de outubro de 2009 - PASSA A DENOMINAR-SE CARMEM CORREA SANTOS A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA RUA CLAUDINO DIAS, NO BAIRRO SANTANA DE BARRA, NESTA CIDADE.PDF
Lei municipal nº1576 de 15 de outubro de 2009 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
Lei municipal nº1577 de 17 de outubro de 2009 - DISPOE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E DA OUTRAS PROV.PDF
Lei municipal nº1578 de 17 de outubro de 2009 - MODIFICA ART. 1º DA LEI 916 DE 2005. FICAM AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO, OBRIGADAS A INSTALAREM BEBEDOUROS EM SUAS DEPENDÊNCIAS.PDF
Lei municipal nº1579 de 19 de outubro de 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA ITINERANTE PARA TODOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
Lei municipal nº1580 de 29 de outubro de 2009 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE B.PDF
Lei municipal nº1581 de 30 de outubro de 2009 - INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.PDF
Lei municipal nº1582 de 30 de outubro de 2009 - ALTERA DISPOSITIVOS DA Lei municipal nO 1563 DE 2009. - CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA RELUZ LOGISTICA REVERSA LTDA.PDF
Lei municipal nº1583 de 11 de novembro de 2009 - DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRATICA DE ATOS DE VIOLENCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.PDF
Lei municipal nº1584 de 24 de novembro de 2009 - DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO - OGM PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DA.PDF
Lei municipal nº1585 de 26 de novembro de 2009 - OBRIGA A DISCRIMINAÇÃO DA ESPECIALIDADE PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
Lei municipal nº1586 de 02 de dezembro de 2009 - DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI. (2).PDF
Lei municipal nº1587 de 02 de dezembro de 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE B.PDF
Lei municipal nº1588 de 04 de dezembro de 2009 - AUTORIZA CONTRATAR CONSORCIO PÚBLICO PARA GESTÃO ASSOCIADA E INTEGRADA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESPECIALMENTE DO TRANSB.PDF
Lei municipal nº1589 de 04 de dezembro de 2009 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE VISAM A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DO MÉDIO.PDF
Lei municipal nº1590 de 07 de dezembro de 2009 - REVOGA LEI MUNICIPAL 1056 DE 2006, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 717 DE 2002. ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO.PDF
Lei municipal nº1591 de 07 de dezembro de 2009 - FICAM ESTABELECIDOS CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DA FILA DE ESPERA PELO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIÁRIA, SEJAM PRIVADOS OU PÚB.PDF
Lei municipal nº1592 de 07 de dezembro de 2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE MEDICA DOTADA DE CENTRO DE IMAGENS E DA OUTRAS PROVIDÊ.PDF
Lei municipal nº1593 de 07 de dezembro de 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONCESSAO DE AUXILIO NA ORDEM DE R$7.600,00 AO MOTOCLUBE ASES DO ASFALTO PARA FESTA DE NATAL PARA CRIANÇAS CARENTES.PDF
Lei municipal nº1594 de 07 de dezembro de 2009 - ANEXO I28082014.PDF
Lei municipal nº1594 de 07 de dezembro de 2009 - REGULAMENTA A INDENIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REFERENTE AO CUSTEIO DAS DESPESAS RELATIVAS A ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS.PDF
Lei municipal nº1595 de 07 de dezembro de 2009 - AUTORIZA DAR NOVA REDAÇÃO AO TEXTO DO ARTIGO 2º E MODIFICA TABELA DO ANEXO I DA LEI 780 DE 2003. VALORES DA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNIC.PDF
Lei municipal nº1596 de 10 de dezembro de 2009 - DISPÕE SOBRE O PIANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 165 § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.PDF
Lei municipal nº1597 de 10 de dezembro de 2009 - AUTORIZA A ISENTAR DO PAGAMENTO DE IPTU AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS TERMINAIS E INCAPACITANTES TAIS COMO PORTADORAS DO HIVAIDS, CâNCER, PARKINSON, A.PDF
Lei municipal nº1598 de 10 de dezembro de 2009 - FICA AUTORIZADO A PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO A INSTITUIR OU CONCEDER O SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHO ATRAVÉS DE CAÇAMBAS, INCLUSIVE.PDF
Lei municipal nº1599 de 15 de dezembro de 2009 - AUTORIZA A CONCESSÃO PROVISÓRIA DE BENS PUBLICOS MUNICIPAIS, SOB CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.PDF
Lei municipal nº1600 de 22 de dezembro de 2009 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010.PDF
Lei municipal nº1601 de 22 de dezembro de 2009 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS CUJO BENEFICIO TENHA SIDO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 44-1984.PDF
